Institucional

  • Administração Direta

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    endereço
    Rua Lindolfo Machado Vilas Boas, nº57, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é a instituição responsável pela oferta do Sistema Único de Assistência Social no Município de Ubaíra e pela Gestão do programa Bolsa Família. Suas ações são regulamentadas de acordo as normativas, decretos e portarias estabelecidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate e Fome - MDS. Tais ações são organizadas, através dos programas, projetos, serviços e benefícios, tendo como referência o território (local) onde as famílias residem, considerando suas demandas e necessidades.
    cargos e responsáveis
    Aparecida Paula Azevedo Andrade - Secretária
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 205
    E-mail:
    SECRETARIA DE SAÚDE
    endereço
    Rua João Pessoa, nº183-B, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    A Secretaria Municipal de Saúde é o setor responsável por administrar as políticas públicas de saúde no âmbito municipal. Tem como atribuições, planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo o cuidado Ambulatorial e de Urgência e Emergência - SAMU; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal e também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS, bem como viabilizar o desenvolvimento de ações de Saúde através de unidades estatais ou privadas, priorizando as entidades filantrópicas e participar na constituição do SUS, de forma integrada e harmônica com os demais sistemas municipais; As competências e responsabilidades de cada município variam de acordo com os compromissos assumidos.
    cargos e responsáveis
    Letícia Leal Barreto Rocha - Secretária
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2022
    E-mail:
    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo, promovendo os meios básicos os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento no âmbito do Município; - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes; incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas às atividades econômicas; - Promover a permanente interação com os municípios da região visando à concepção, promoção e implementação de políticas de desenvolvimento econômico regional, em especial as relacionadas às cadeias produtivas.
    cargos e responsáveis
    Fábio Cesar Souza Andrade - Secretário
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 215
    E-mail:
    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    A Secretaria de Administração supre a administração municipal de recursos humanos e materiais. Representa e presta assistência ao Prefeito nas funções político-administrativas, como por exemplo: baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Secretaria da Administração, manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes, prestar atendimento burocrático ao Gabinete do Prefeito, exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Prefeitura Municipal, e principalmente no que se refere a patrimônio, pessoal e recursos humanos, licitações, compras, material e almoxarifado, protocolo, arquivo, bem como preparação e publicação de atos oficiais, entre outros.
    cargos e responsáveis
    Neilson de Abreu Rocha- Secretário
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 210
    E-mail:
    SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
    endereço
    Rua Fernandes Barreto, nº 275, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 14:00
    competência
    A Secretaria Municipal de Finanças é responsável pela fiscalização e arrecadação de tributos municipais, como o IPTU, o ISS, a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), entre outros. Suas principais atribuições são: administrar a dívida pública interna e externa, realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos, celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação, além da contabilização das contas do Município, a arrecadação, a guarda e a aplicação de recursos financeiros, o controle interno da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas e prestação de contas aos órgãos fiscalizadores internos e externos.
    cargos e responsáveis
    Rômulo César Fernandes Rocha - Secretário
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 220
    E-mail:
    SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    Responsável pela manutenção e implementação das ofertas dos serviços públicos de Infraestrutura, em especial na manutenção da limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos (lixo urbano), manutenção da iluminação pública, manutenção de ruas, praças e jardins, estradas vicinais, pontes e bueiros, manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, bem como execução, acompanhamento e recebimento de obras no Município.
    cargos e responsáveis
    Neilson de Abreu Rocha- Secretário
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 218
    E-mail:
    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    endereço
    Rua Bela Vista, s/n, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 17:00
    competência
    A secretaria de Educação é responsável por programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino. Tais como: gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento dos recursos humanos, dos programas federais e estaduais, bem como o registro escolar; Manter e assegurar a universalização dos níveis e modalidades de ensino, entre outros.
    cargos e responsáveis
    Eliene Brito Santos - Secretária
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 219
    E-mail:
    SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E MEIO AMBIENTE
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    A secretaria de Cultura possui competências para gerir o planejamento operacional, formular e executar a política de cultura no Município, apoiar o desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações, difundir a cultura em suas manifestações, incentivar e propagar a cultura tradicional, as etnias, costumes e culturas populares, bem como apoiar a constituição de grupos voltados a todas as formas de manifestação cultural e artística.
    cargos e responsáveis
    Agnaldo Oliveira Santos - Secretário
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 215
    E-mail:
    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBAÍRA
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    Criado pela Lei de nº 136 de 23 de agosto de 1996 é um instrumento de capacitação e ampliação de recursos, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de Assistência Social. CNPJ: 97.527.945/0001-06
    cargos e responsáveis
    Aparecida Paula Azevedo Andrade - Gestora do Fundo
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 205
    E-mail:
    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAÍRA
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    O Fundo Municipal de Saúde foi criado pela Lei nº149 de 11 de abril de 1997. É gerido diretamente pela(o) Secretária(o) Municipal de Saúde, mediante deliberação e fiscalização do Conselho Municipal de Saúde e de acordo com o Plano Municipal de Saúde. Sua atividade principal é regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais. CNPJ: 11.242.996/0001-68
    cargos e responsáveis
    Letícia Leal Barreto Rocha - Gestora do Fundo
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2022
    E-mail:
    OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    A Ouvidoria Geral do Município de Ubaíra tem o propósito de cumprir o quanto disposto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, ambos da Constituição Federal, para ser o Órgão que permite aos cidadãos, a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação de serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.
    cargos e responsáveis
    Nina Santos Oliveira - Ouvidora Geral
    Jorge Geffeson Muniz Sampaio - Ouvidor Substituto
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 213
    E-mail:
    SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
    endereço
    Praça dos Três Poderes, nº39, Centro, Cep: 45.310-000, Ubaíra - Bahia
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00
    competência
    A Prefeitura Municipal de Ubaíra, através do Decreto nº 037/2015, criou o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, nos termos da Lei nº 12.527/2011, com a finalidade de atender e orientar pessoas físicas e jurídicas quanto ao acesso a informações desta Prefeitura e suas entidades, na forma presencial ou eletrônica. Através dele é possível fazer solicitações e acompanhar o andamento através do número de protocolo.
    cargos e responsáveis
    Nina Santos Oliveira - e-SIC Gestor
    Antonio de Almeida Sandes - e-SIC Gestor Substituto
    contatos
    Telefone: (75) 3544-2034/ 2188- Ramal: 213
    E-mail: